Conheça os principais direitos na hora da separação

Um namoro por cinco anos não significa que o casal viva uma união estável, conheça algumas particularidades dos casais.

Postado em 06/12/2017.

Mesmo que o casamento possa parecer o dia mais feliz da vida de uma pessoa, a separação poderá representar totalmente o contrário, os piores momentos da vida de alguém. Conforme pesquisas realizadas pelo IBGE, foram registradas no Brasil mais de 341,1 mil divórcios apenas no ano de 2014, e em 2004 houveram 130,5 mil registros. A partir disto, podemos concluir que temos um aumento de 161,4% em dez anos, mas quando separa, que direitos cada um possui? Especialistas no assunto dão algumas dicas para este momento tão difícil e o entendimento de variações de cada caso.

Conheça os principais direitos na hora da separação

Estamos em um período histórico mais fácil de se separar?

Levando em conta as leis sim, algumas pessoas consideram novas regras para o divórcio, que favoreceram o aumento em separações, deixando assim os relacionamentos muito mais rasos. Até o ano de 1977 por exemplo, a lei do divórcio exigia que casais contassem ao menos com um ano de união para que pudessem se separar judicialmente. Além disto, o divórcio poderia ser proposto a partir de um ano de separação judicial ou mesmo dois anos para o divórcio de forma direta e consensual.

Apesar disto, conforme os especialistas no assunto a lei atualmente colaboram para que ninguém venha a ficar preso em um relacionamento que pode ser considerado infeliz.

Que tipos são mais comuns nas uniões conjugais?

De forma básica, existem pelo menos dois tipos de uniões conjugais, o casamento civil, e também a união estável. Na primeira situação, existe a separação de famílias dos noivos, para que os cônjuges possam viver juntos, e desta forma representar uma nova família. Assim que o casal escolhe por esta alternativa, há um registro oficial através da certidão de casamento.

No caso da escolha for a união estável, o casal não recebe a Certidão de Casamento. Nesta situação existe uma dificuldade para a mudança do estado civil, por exemplo, na compra de um imóvel ou outro bem que precise comprovar que é casado ou não, sem este tipo de certidão, muitos casais acabam se submetendo a mostrar que são separados, gerando assim constrangimento.

Casar ou viver junto? Qual a melhor alternativa?

Este é um tipo de escolha totalmente pessoal, cada um dos casos conta com algumas vantagens e desvantagens, apesar disto, especialistas no assunto apontam situações curiosas, por exemplo, situações onde uma das partes do casal precisa se divorciar para não perder herança. O casamento civil muitas vezes fica inconveniente, e o casal nesta situação precisou se divorciar e pedir uma união estável. Assim que ela mudou, foi possível exigir novas regras de herança, como por exemplo o cônjuge ser o herdeiro.

As leis beneficiam uniões heteroafetivas e homoafetivas?

Sim, sem dúvida alguma, o monopólio das leis não está apenas em casais heterossexuais. A partir disto, o reconhecimento do casamento entre as pessoas do mesmo sexo no Brasil, bem como entidade familiar, é permitido pelo Supremo Tribunal Federal. Qualquer tipo de união estável homoafetiva possui os mesmos direitos conferidos as uniões estáveis que existem entre homens e mulheres.