Saiba como funciona o ressarcimento por reforma de imóveis locados

Conheça algumas informações relacionadas a reformas e ressarcimentos dos imóveis locados.

Postado em 02/11/2017.

Para que se possa conseguir tirar todas as dúvidas dos clientes, e ainda esclarecer de forma adequada as cláusulas contratuais, os corretores de imóveis precisam aprender sempre sobre o máximo possível na locação e sua determinada regulação. Apenas desta forma irá transmitir uma confiança necessária para conquistar os possíveis locatários e também fechar negócios. Saiba mais informações sobre as reformas e manutenções de imóveis locados. As responsabilidades sobre o locatário e o locador, além de alterações que poderão ou não ser realizadas.

As informações deverão estar previstas em contrato

Saiba como funciona o ressarcimento por reforma de imóveis locados

Toda a distribuição das responsabilidades existentes entre o locatário e o locador fazem parte de uma cláusula essencial para o contrato de locação. A partir disto, o interessante é que o documento possa determinar uma responsabilidade de cada uma das partes no caso de reformas, e de manutenções dos imóveis locados. Levando em conta um caso de descumprimento, a incidência das multas e seu valor precisam ser esclarecidos. As partes a partir disto saberão previamente quem deverá arcar com o quê neste processo, evitando assim possíveis discussões.

Caso ocorra uma ausência de previsão contratual, a lei de locação deverá dispor sobre as obrigações dos locadores e do locatário durante a vigência de contratos de locação.

Responsabilidades dos locadores

Uma das obrigações mais importantes do locador está em entregar o imóvel em um estado que possa servir a utilização do que se destina, além de responder por todos os defeitos ou vícios que ocorreram anteriormente a locação. Devido a estas obrigações, caberá aos proprietários providenciar qualquer tipo de reforma, ou de manutenções para reparos ou consertos de defeitos existentes no imóvel no ato da locação. Nesta situação, caso o inquilino encontrar vazamentos, bem como tomadas estragadas ou telhas quebradas ao entrar no imóvel, o dono deverá ser acionado, havendo a necessidade de providenciar estes reparos.

Outro ponto importante é que o locatário não poderá simplesmente fazer o conserto e mandar a conta para o locador. Na prática, o inquilino precisa entrar em contato com a imobiliária, e ela sim venha a acionar o proprietário, afinal de contas, é ele quem deverá promover o conserto. O locador ainda precisa autorizar o reparo, oferecendo descontos posteriores no valor do aluguel, mas isto deverá ser previamente autorizado.

Outra obrigação do locador está em manter a forma e o destino do imóvel para a locação. Isso quer dizer que o proprietário deverá se responsabilizar pelas reformas, e manutenções relacionadas a estrutura. No caso de manutenções necessárias ao telhado, as paredes e aos muros, deverá ser arcada pelo proprietário do imóvel. O mesmo deverá acontecer se o dano for resultado de ações da natureza, nesta situação, será o dever do locador informar quanto a necessidade de reparo. Podendo ser inclusive responsável por custear o restauro resultante de agravo de situação. É possível que ocorra uma negociação entre o proprietário e o locatário com relação as reformas, mas que devem ser previamente acordados entre ambas as partes.

As obrigações do locatário

Conforme as leis de locação, é uma obrigação do locatário reparar os danos provocados por ele mesmo, ou ainda por terceiros durante a vigência dos contratos de locação. Saiba que independente de serem intencionais, ou ainda decorrentes de mau uso, este tipo de avaria deverá ser reparado pelo morador, e não pelo proprietário.

É fato que o inquilino é o responsável por todas as manutenções necessárias da utilização do imóvel, uma vez que a conservação deste tipo de bem é a sua obrigação. Caberá ainda ao locatário restituir o imóvel no estado que recebeu, conforme os termos de vistoria. Qualquer tipo de interferência sem a autorização prévia do proprietário deverá ser desfeita, o imóvel deverá ser devolvido como estava quando foi alugado.