Entenda as carências permitidas para os planos de saúde

Os períodos de carência servem como um tempo onde o consumidor não pode acessar os procedimentos como por exemplo consultar os exames e cirurgias.

Postado em 18/03/2018.

Temos o período de carência como um tempo onde o consumidor não poderá acessar os procedimentos, entre eles as consultas, exames e cirurgias. Em contratos de planos de saúde, que foram firmados a partir de janeiro de 1999, os períodos de carência são apontados na lei.

Entenda as carências permitidas para os planos de saúde

Os períodos são determinados da seguinte forma:

  • 24 horas de carência para as urgências e emergências.
  • 180 dias para as consultas, exames, internações, cirurgias e demais situações.
  • 300 dias para os partos, com uma exceção do parto prematuro, esta situação será tratada como um procedimento de urgência e por isso precisa ser coberto.

Dois anos para outros procedimentos, para o caso de doenças e lesões preexistentes.

O sistema de inscrição do filho natural ou adotivo de titular de plano com cobertura obstétrica deverá estar isenta de carências.

Apesar disto, para que a isenção seja válida a inclusão da criança deverá ocorrer em no máximo 30 dias após o nascimento ou a adoção. O procedimento é permitido apenas depois do cumprimento pelo titular do plano de carência de 300 dias para uma realização de partos.

Na situação de exames, e procedimentos que ocorrem mais simples, os contratos deverão estabelecer prazos menores, para os planos coletivos, existem situações onde não há a necessidade de carência e elas são menores. As regras de forma completa podem ser visualizadas no documento http://www.idec.org.br/arquivos/regrascarencias.pdf.

Observações nos planos coletivos

Em planos de saúde coletivos, algumas operadoras geralmente negociam o tempo de carência de outras empresas, com isto, quando o consumidor resolve mudar de operadora e adquirir um novo plano, essa é uma prática conhecida como a compra de carência. De forma geral, mesmo com uma negociação as empresas exigem carência para a cobertura de partos e de procedimentos relacionados a doenças e a lesões preexistentes.

Fique sempre atento as operadoras

Depois de serem cumpridas as carências, não deverá haver nenhum tipo de impedimento de acesso a serviços e de procedimentos contratados. Tudo isto se trata de um direito que é garantido por lei, e também é proibida a exigência pela operadora de um novo cumprimento de carências já cumpridas. Levando isto em conta, os consumidores precisam ficar de olho e não aceitar a recontagem de carência, sejam elas em caso de adaptação contratual, renovações contratuais ou ainda relacionadas a atrasos de pagamentos ou planos sucessores de saúde.

Nesta situação, o plano sucessor deverá substituir sem interrupção de tempo, os planos que o consumidor estava devidamente vinculado. Outra particularidade é que os contratos relacionados á transferência de carteiras quando uma operadora acaba por comprar os clientes de outra, que também são considerados como sucessores. Em contrapartida, se o usuário mudar de empresa de plano de saúde, poderá ocorrer uma situação de novas carências.